sexta-feira, 18 de setembro de 2009

INVISTA 10 MINUTOS DO SEU TEMPO PARA MUDAR A CARA DA CULTURA NO BRASIL


DINHEIRO PARA A CULTURA NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS

A Câmara dos Deputados em Brasília tentará a aprovação, para ir ao plenário, da PEC 150. Projeto de emenda Constitucional que obriga a federação a investir 2%, o estado 1,5% e os municípios 1% do orçamento em CULTURA. É pouco mas é parte de uma grande mudança que começou a ser feita com relação à Cultura. Dia 15, terça-feira as 14:30 houve uma audiência para votação e levar ao plenário, mas o Deputado Raimundo de Matos (PSDB – CE) pediu vistas ao processo (pediu para analisar o processo). O Deputado é da bancada municipalista na Câmara e por isso a votação foi adiada para o dia 23/09 as 14 horas.- Brasília O Deputado Raimundo de Matos, alega que não daria para aprovar um assunto tão importante sem verificar todos os itens antes. Que poderia ser prejudicial aos municípios. Mas pelo que tenho visto, a grande maioria dos prefeitos e secretários de cultura vem aprovando estas ações. Lembro a todos que o Deputado, que já está como deputado desde 1997 é da área da saúde e é médico. Talvez não entenda exatamente o que é importante para a Cultura e nem o que os artistas, produtores e técnicos tem passado com tão pouco apoio até hoje. Além disso, a PEC 150 está em análise e votação, com um texto extremamente simples (vejam abaixo) desde 2003. Ou seja, não é nada de última hora, foi amplamente discutido, é o mínimo e nem criará mudanças profundas no orçamento. Além disso, em média, como falado no debate, os municípios já gastam mais de 1%. O problema é que gastam no Carnaval, Festa da Cidade com grandes shows. E estes mesmos municípios, em média 70% em todo o Brasil, não tem um cinema, um teatro, um centro cultural, uma biblioteca. Enfim, se não nos manifestarmos para esta ação, tudo pode acabar em pizza já que ninguém quer mexer no orçamento em época de eleição em 2010. Mesmo sendo apenas, na média, míseros 1%. Alem disso não podemos esquecer que sempre há antes do interesse do cidadão, a briga política dos partidos. Esta aprovação, ainda que pouca, representa quase 3x mais do que se aplica hoje na Cultura. Mesmo sendo pouco é o que imediatamente pode ser feito, depois vamos para a segunda batalha. A guerra será longa e árdua mas se não tiver nossa (artistas, técnicos e produtores) participando não haverá sucesso. A última votação será quarta, 23/09, 14 horas, Brasília. Participem com seu apoio ou presença. Informações pec150@coopcultural.org.br . Não importa seu partido ou sua intenção política, se você é da área da Cultura ou simpatizante, lute por ela. Lute por uma mudança que não afetará nenhum partido, não afetará as finanças dos estados, municípios e federação mas que afetará milhões de artistas, técnicos e produtores em todo o país. Lute por uma mudança que diminuirá a longo prazo a violência, o desemprego e tantos outros males atuais. Aqui alguns emails que vocês podem utilizar para enviar pedidos, sugestões, apoios ou críticas: Alguns deputados que redigiram o texto da emenda:- José Fernando Aparecido de Oliveira – presidente da frente parlamentar de cultura – pecdacultura@zefernando.com.br - Gilmar Machado - dep.gilmarmachado@camara.gov.br- Zezeu Ribeiro - dep.zezeuribeiro@camara.gov.br- Fátima Bezzerra - dep.fatimabezerra@camara.gov.br Para vocês tentarem convencer e explicar a importância desta aprovação ao Deputado Raimundo Matos - dep.raimundogomesdematos@camara.gov.br Lideranças dos partidos:Bloco PMDB, PTC - Bloco Parlamentar PMDB, PTCLíder: HENRIQUE EDUARDO ALVES dep.henriqueeduardoalves@camara.gov.br PT - Partido dos TrabalhadoresLíder: CÂNDIDO VACCAREZZA dep.candidovaccarezza@camara.gov.brhttp://www.vaccarezza.com.br/ DEM - DemocratasLíder: RONALDO CAIADO dep.ronaldocaiado@camara.gov.br PSDB - Partido da Social Democracia BrasileiraLíder: JOSÉ ANÍBAL dep.joseanibal@camara.gov.brhttp://www.joseanibal.com/ Bloco PSB, PCdoB, PMN, PRB - Bloco Parlamentar PSB, PCdoB, PMN, PRBLíder: MÁRCIO FRANÇA dep.marciofranca@camara.gov.br PR - Partido da RepúblicaLíder: SANDRO MABEL dep.sandromabel@camara.gov.br PP - Partido ProgressistaLíder: MÁRIO NEGROMONTE dep.marionegromonte@camara.gov.br PDT - Partido Democrático TrabalhistaLíder: DAGOBERTO dep.dagoberto@camara.gov.br PTB - Partido Trabalhista BrasileiroLíder: JOVAIR ARANTES dep.jovairarantes@camara.gov.br PV - Partido VerdeLíder: EDSON DUARTE dep.edsonduarte@camara.gov.br PPS - Partido Popular SocialistaLíder: FERNANDO CORUJA dep.fernandocoruja@camara.gov.brhttp://www.coruja.org.br/ PSC - Partido Social CristãoLíder: HUGO LEAL dep.hugoleal@camara.gov.brhttp://www.hugoleal.com.br/ PSOL - Partido Socialismo e LiberdadeLíder: IVAN VALENTE dep.ivanvalente@camara.gov.br Mais informações no site da Câmara dos Deputados – http://www.camara.gov.br/ O link para acompanhar a PEC 150 é http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=131237 Enfim.. é isso. Fiquem também atentos à:- PEC 236 – proposta de emenda à Constituição do Deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG) que pretende acrescentar a Cultura como direito Social no capítulo II, artigto 6 da Constituição Federal.- PL 6.835 – que institui o Plano Nacional de Cultra que definirá as diretrizes da cultura para os próximos 10 anos. Este documento teve uma ampla consulta à sociedade através das reuniões setoriais que foram realizadas e continuam ainda este ano. Organizem-se em sua cidade, com sua lista de amigos, com sua comunidade, etc. Vamos tomar uma atitude pela saúde da CULTURA. Quem faz lei é deputado, é imprescindível que façamos esta ação junto a eles.

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