quarta-feira, 12 de maio de 2010

Secretaria de Cultura do Estado lança 18 editais de apoio à produção artística com recursos do Fundo de Cultura da Bahia


Desde 2007 a Secretaria de Cultura vem diversificando os mecanismos de fomento à cultura da Bahia. Hoje, além do Fazcultura, existente desde 1997, é possível apoio a iniciativas culturais através do Fundo de Cultura, do calendário de apoios da Fundação Cultural ou do Microcrédito Cultural. Neste semestre será implantado também, em parceria com o Desenbahia, linha de crédito para o setor produtivo.
Com investimentos de R$ 9 milhões, SecultBA lança editais com recursos do Fundo de Cultura da Bahia. Lançados pelo quarto ano consecutivo, editais se firmam como mecanismo importante na democratização de recursos no estado.
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia - SecultBA, através do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural - IPAC, do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, da Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB, da Fundação Pedro Calmon - FPC, e do Núcleo de Culturas Populares e Identitárias, lança os Editais 2010 que vão dar apoio a cerca de 180 projetos culturais nos diversos territórios de identidade do estado. A partir de terça-feira (10/05/2010), os textos e formulários de inscrição estarão disponíveis nos sites de todas as unidades da SecultBA.
Como se inscrever
Basta acessar o site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBA www.cultura.ba.gov.br ou das unidades vinculadas para baixar e preencher os formulários, providenciar os documentos, e entregar no prazo estabelecido por cada unidade gerenciadora, cumprindo o regulamento específico em cada edital. Para se inscrever, basta ser pessoa física ou jurídica, maior de 18 anos, residente no estado da Bahia há pelo menos 3 anos.

Veja os editais da Secretaria de Cultura do Estado e seus valores:

Secretaria de Cultura
Apoio à Projetos de ações continuadas de instituições culturais – R$ 1,5 milhão (12 projetos)
Montagem de Espetáculo Teatro no âmbito do convênio France Libertés– R$ 100 mil (1 projeto)
www.cultura.ba.gov.br

Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - Irdeb
Desenvolvimento de Roteiros – R$ 225 mil (15 projetos)
Curta Metragem – R$ 225 mil (3 projetos)
Festivais e Mostras – R$ 320 mil (6 projetos)
Programa de Rádio – R$ 130 mil (2 projetos)
www.irdeb.ba.gov.br

Fundação Cultural do Estado da Bahia - Funceb
Apoio a Circo – R$ 285 mil (12 projetos)
Grupos Artísticos - R$ 1,23 milhões (18 projetos)*
Produção Dramatúrgica - R$ 90 mil (6 projetos)
Montagem Espetáculo de Dança - R$ 720 mil (10 projetos)
Montagem Espetáculo de Teatro - R$ 720 mil (10 projetos)
Montagem de Exposição de Artes Visuais - R$ 480 mil (11 projetos)
Circulação de Espetáculos Musicais - R$ 540 mil (9 projetos)
www.funceb.ba.gov.br

*Lançamaneto até final de maio

Insituto de Patrimônio Artístico e Cultural - IPAC
Dinamização de Museus –– R$ 500 mil (13 projetos)
Valorização de Patrimônio –– R$ 260 mil (10 projetos)
www.ipac.ba.gov.br

Fundação Pedro Calmon - FPC
Edição de Livros Autores Baianos – R$ 375 mil (15 projetos)
www.fpc.ba.gov.br

Núcleo de Culturas Populares e Identitárias
Cultura Negra – R$ 300 mil (7 projetos)
LGBT – R$ 250 mil - (6 projetos)
www.cultura.ba.gov.br

Assessoria de Comunicação
Secretaria de Cultura do Estado da Bahia
(71) 3103-3016/ 3027/ 3026/ 9983-5278
ascom@cultura.ba.gov.br
http://twitter.com/SecultBA
http://plugcultura.wordpress.com

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Mostra de Artes Plásticas Gabriel Ferreira e Marluce Moura



Vernissage dia 13 de maio de 2010 às 20:00horas
Duração 13 de maio a 13 de junho de 2010.

Museu de Arte Contemporânea – MAC
Feira de Santana – BA

“Corpo, Movimento e Ludicidade”: com esse mote Gabriel Ferreira, artista plástico, estréia o ano de 2010 com a mostra “Brinquedo dos Angolas – Capoeiragem” trazendo mais uma vez em suas telas e ilustrações a dinâmica da capoeira angola com vários aspectos gestuais e da vadiagem desses agentes sociais. A referida temática vem sendo trabalhada há 10 anos pelo artista, por meio do seu encantamento e proximidade com aquela atividade cultural. Em parceria com o Malungo Centro de Capoeira Angola tece o discurso imagético a partir dos textos produzidos pelo mestre de capoeira, historiador e professor Josivaldo Pires de Oliveira (Bel Pires), com o qual mantém atividade de publicação de ilustrações em livros e revistas especializadas, além de participar de mostras em outros estados do país e no exterior. Para a abertura da mostra no MAC, o Mestre Bel Pires fará uma pequena palestra sobre o trabalho desenvolvido e temas correlatos.
Um olhar sobre a evolução sexual feminina na arte contemporânea.
O corpo sugerido em diversas telas colocando ênfase alusivos à corporeidade e à sensualidade criando uma reflexão sobre uma suposta liberdade.
Marluce Moura, possibilitou a compreensão da corporeidade na sua arte e das varias formas de vivenciar o corpo feminino neste cenário: o corpo ritualizado, o corpo mecanizado e o corpo sexuado; A mostra propõem uma reflexão sobre a feminilidade --analisando, com várias abordagens dois pontos q representam uma mudança de comportamento - o Ponto cruz - A agulha é usada para reparar o estragado. Um grito contra o vazio. É importante despertar a atenção para o pensar e o fazer, bem como para o que acontece no ponto "g" - eliminar os limites. Portanto, fazendo uma leitura da energia que oscila entre estes dois pólos,(cruz ao g) determinando o nosso pensamento para evolução, para a energia oculta em toda a parte. O seu trabalho é como uma excursão sobre o tópico do feminino X contemporâneo - uma discussão que analisa determinados mitos e realidades sobre a mulher e chega à conclusão de que estes são muito mais complexos do que muitos pensavam.
Através dessas diferentes perspectivas de encarar o corpo e os seus “movimentos”, o Museu de Arte Contemporânea Raimundo de Oliveira promove num mesmo espaço físico duas mostras de artes visuais, de dois novos artistas, com o intuito de entrelaçar linguagens que convergem a um mesmo fim: o corpo e sua interação com a cultura. Vernissage está marcada para o dia 13 de maio de 2010 às 20h, Rua Germiniano Costa, s/n, Centro, Feira de Santana-Bahia, com permanência programada para 13 de junho do mesmo ano.
Gabriel Ferreira
Novo Blog http://artistagabrielferreira.blogspot.com/
(75) 9191-9772

sábado, 8 de maio de 2010

CIA NÓS POR EXEMPLO FAZ:UM ANO DE SUCESSO COM“DOM CASMURRO"


Em Feira de Santana
TEATRO MUNICIPAL MARGARIDA RIBEIRO 3625-9533
DIA: 22 E 23 DE MAIO DE 2010
ÁS 20:30 HORAS
INGRSSSOS: R$10,00 E R$5,00 REAIS

Fazendo um ano de sucesso, A CIA TEATRAL NÓS POR EXEMPLO, estará apresentando o espetáculo, “DOM CASMURRO”, do livro de Machado de Assis, para o público em geral, nos dias 22 e 23 de maio de 2010 ás 20h30min no Teatro Municipal Margarida Ribeiro na Rua José Pedreira Mascarenhas s/n, tel. (75) 3625-9533, vizinho ao colégio Monteiro Lobato- Capuchinhos com preços populares: Inteira R$10,00 e Meia R$5,00.
“Dom Casmurro” conta a História da formação e decomposição do Amor de Bentinho e Capitu. Desde adolescentes, que os dois se comprometeram a casar, mesmo com a ameaça da família de Bentinho, em colocá-lo num mosteiro para seguir a vida sacerdotal. Eles se casam e depois de terem um filho, Bentinho começa a ter dúvida de que o filho é seu e Capitu é acusada de adultério. Bentinho, na ânsia de convencer a si mesmo e ao espectador da culpa da mulher, monta uma rede de armadilhas para defender a reputação de um cidadão acima de qualquer suspeita, tentando seduzir o espectador a ganhar-lhe a simpatia como marido-advogado à cata de evidencias do adultério.
O espetáculo há um ano que vem fomentando o teatro com apresentações para as Escolas dentro do Projeto “A Escola vai ao Teatro”, estimulando a formação de platéia, oferecendo à comunidade estudantil do nível fundamental, médio e superior uma atividade extraclasse diretamente relacionada ao conteúdo programático do ensino. Logo após cada apresentação do espetáculo, os alunos e Professores participam de um Debate.
Caso seja de interesse a apresentação do espetáculo “DOM CASMURRO”, as Escolas deverão entrar em contato com a Cia Nós Por Exemplo, Tel. (75)-9135-2751, e-mail antonio.roberval@ig.com.br. Além das Escolas Municipais, Estaduais e particulares, estarem presentes nos Teatros de Feira, o projeto será desenvolvido através de várias apresentações em lugares alternativos, como pátios, auditórios, espaços públicos.
Do Livro DOM CASMURRO: Machado de Assis.
Escrito para o Teatro por: H. Pereira da Silva e adaptado por Roberval Barreto.
Direção: Roberval Barreto
Elenco:
Zeus Oliveira (Bentinho)
Aline Brandão (Capitu)
Ângelo Máximo (José Dias)
Produção: RBCULTURAARTISTICA

A Floresta de Mariquita” fomenta o teatro levando ao público infantil um espetáculo de animação com temática ecológica


_
A Floresta de Mariquita”
Dia: 22 e 23 de Maio de 2010
Teatro Municipal Margarida Ribeiro (75 3625-9533)
As 17:00 horas


“A FLORESTA DE MARIQUITA” espetáculo de Bonecos da Cia Nós Por Exemplo, vem com nova direção e adaptação de Textos,de José Arcanjo.
Ganhador de 4 prêmio , com a montagem do espetáculo “Auto da Alma”, em 2001, no II Festival de Teatro de Guaçuí-E.S.,José Arcanjo traz agora uma proposta de teatro de bonecos interpretados e manipulados pelos os atores: Carlos Bethotoly, Roberval Barreto e Zeus Oliveira, animando as personagens.
O espetáculo “A FLORESTA DE MARIQUITA” foi montado com a adaptação dos textros: “Tamanho Não é Documento” de Tatiana Belink“ (editora Paulinas), “Histórias Para Teatro de Bonecos” de Sarah Caldas e Idalina Ladeira (Editora Scipione) e “Mariquita dos Girassóis” de Maria Mazzetti.
A história com ensinamentos morais, através das fabulas se passa no quintal de D. Mariquita, onde animais e pessoas vivenciam diversas situações, dentre elas, a prisão do bandido Cristovão Carambola, destruidor de floresta.
Os Bonecos foram confeccionados pela Cia Teatro de Bonecos Mãos, através dos técnicos Claudio Cruz e Fátima Araújo.
Fotografia e arte final: Edson Machado,
Coreografia: Carlos Betholly
Operação de luz : Ângelo Maximo
Operação de som: Celly Rodrigues
Todas as músicas e letras de: Roberval Barreto e José Arcanjo
Participação de violão de: Doda Macedo.
Vale apena ver!
Os ingressos são populares
10,00 e 5,00 Reais
(Pais acompanhados pelos filhos também pagam R$5,00)

CURSOS DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO REFLEXIVA EM ARTES VISUAIS


“ARTISTA VISUAL NA CONTEMPORANEIDADE”
Indicados para artistas plásticos, gestores culturais, arte-educadores, atores e demais agentes da cultura, com a proposta de fomentar incrementar e incentivar a produção artística e o aperfeiçoamento prático e teórico dos participantes. Elevar a qualidade técnica dos trabalhos (pesquisa, experimentação e difusão) das obras elaboradas. Contribuir com o intercâmbio e o desenvolvimento cultural de Feira de Santana e do Território de Identidade.
O curso consiste em 04 turmas, com 120 horas-aula cada uma, com grupos individuais de 25 alunos. Sendo 02 turmas de Artes Plásticas (para iniciantes e iniciados em desenho e pintura) e 02 turmas de Processos Artísticos Contemporâneos (para artistas visuais, agentes e gestores culturais, arte-educadores, atores, etc.). A ser realizado nas dependências do MAC – Museu de Arte Contemporânea Raimundo de Oliveira, no período de 24 de maio a 02 de setembro de 2010, com turmas diurnas e noturnas, durante 15 semanas.
Uma promoção da Funceb/Secult, com apoio do Departamento de Atividades Culturais da Fundação Cultural Municipal Egberto Tavares Costa. Fone: (75) 3614-8410 / 3223-7033.

Inscrições dos cursos de 05 a 24 de maio de 2010,
no Centro de Cultura Maestro Miro e MAC – Museu de Arte Contemporânea.

Inscrições e materiais inteiramente gratuitos!
VAGAS LIMITADAS
Mais Informações com Silvio Portugal: (75) 3225-3663 - 8157- 6738 - 9153 -6779. E-mail: silvioportugal@bol.com.br, silvio_portugal@hotmail.com
O quê: Cursos de Capacitação e Qualificação Reflexiva de Artes Visuais
Aonde: MAC – Museu de Arte Contemporânea Raimundo de Oliveira
Inscrições: De 05 a 24 de maio de 2010,
Centro de Cultura Maestro Miro e no MAC – Museu de Arte Contemporânea
Período dos cursos: 24 de maio a 02 de setembro de 2010
Dias: Segunda, terça, quarta e quinta-feira
Horário: As tardes e às noites
Cidade: Feira de Santana - Ba
Telefone: (75) 3614-8410 / 3223-7033

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Cinco artistas da terra lançam cd “CANTOS FEIRENSES”


SANDRO PENELÚ
ASA FILHO
CELIAH ZAIIN
CEZINHA DOS OLHOS DÁGUA
FRANCKLIM MAXADO esperam você no DIA 19 DE MAIO (QUARTA) AS 20H NO CUCA
ENTRADA FRANCA para a "Grande Noite Feirense".
Pela primeira vez cinco artistas da terra se reune para lançamento de um cd totalmente feirense com 12 músicas que só enaltecem a nossa cidade. Esse cd será doado juntamente com os direitos autorais para as bibliotecas, escolas públicas e emissoras de rádio, gratuitamente. O projeto que é mais uma realização do Núcleo de Cultura Popular do Cuca sobre a coordenação de Suzane Caribe e a produção de Celiah Zaiin. O cd foi gravado graças ao pró-cultura e apoio da Prefeitura Municipal de Feira de Santana.
Sandro Penelú é nosso voz e violão a mais de 20 anos fazendo a boa MPB em nossa cidade. Asa Filho é mestre da cultura popular e fundador do Reisado de São Vicente e da Cidade da Cultura. Celiah Zaiin é a maior cantora do “Hino á Feira”, fundou o Show folclórico “portal do Sertão”, a “Opereta popular feirense”, o “Trio da Cidade” e o maior curso de canto formador de novos profissionais na área do Bel Canto. Cezinha dos Olhos dágua é o primeiro vencedor do maior festival de música da cidade, o Vozes da Terra, com a música “Santana dos olhos dágua”, “Maria mulher” uma homenagem à Maria Quitéria e o Rap do sertão, uma composição que reúne a nossa história. Franklim Maxado além de cordelista, poeta e escritor de longos anos, agora compõe músicas, aboios também vencedores do Vozes da Terra com muita criatividade de arranjo e letra.
Esse show pretende abrir todos os festejos juninos com muita alegria e animação.

Funarte lança 34 editais para premiar mil artistas. R$ 56 milhões para as artes

Com o maior orçamento dos últimos 20 anos definido pelo Ministério da Cultura, a Funarte acaba de lançar 34 editais de fomento às áreas de teatro, dança, circo, artes visuais, fotografia, música, literatura, cultura popular e arte digital. Serão concedidos mil prêmios e bolsas de até R$ 260 mil, para projetos de produção, formação de público, pesquisa, residências artísticas, apoio a festivais e produção crítica sobre arte

Confira os editais 2010 da Funarte/MinC que estão com inscrições abertas:

Prêmio de Produção Crítica em Música – Edital para apoio a dez trabalhos de pesquisa sobre música brasileira, com prêmios de R$ 15 mil para cada contemplado. Inscrições até 26 de maio.

Prêmio de Composição Clássica - Edital para apoio a 70 obras inéditas para a XIX Bienal de Música Brasileira Contemporânea, com prêmios de R$ 8 mil, R$ 10 mil, R$ 15 mil, R$ 20 mil e R$ 30 mil. Inscrições até 30 de setembro.

Prêmio de Concertos Didáticos – Edital para apoio a 16 projetos de concertos didáticos em escolas da rede pública, com prêmios de até R$ 20 mil para cada proposta selecionada. Inscrições até 28 de maio.

Prêmio Circuito de Música Clássica – Edital para apoio a 12 projetos de recitais de música de concerto, com prêmios de até R$ 75 mil para cada proposta selecionada. Inscrições até 27 de maio.

Prêmio Circuito de Música Popular – Edital para apoio a 12 projetos de turnês de espetáculos de música popular, com prêmios de R$ 65 mil para cada proposta selecionada. Inscrições até 26 de maio.

Prêmio de Apoio à Gravação de Música Popular - Edital para apoio a 20 projetos de gravação e difusão da música popular, com prêmios de R$ 35 mil para cada proposta selecionada. Inscrições até 26 de maio.

Prêmio de Dança Klauss Vianna - Edital para apoio a 40 projetos de atividades e espetáculos de dança, com prêmios de R$ 40 mil, R$ 60 mil, R$ 80 mil e R$ 100 mil. Inscrições até 27 de maio.

Prêmio de Teatro Myriam Muniz – Edital para apoio a 34 projetos de circulação de espetáculos, com prêmios de R$ 90 mil e R$ 150 mil, e 36 de montagem de espetáculos, com prêmios de R$ 60 mil, R$ 90 mil e R$ 120 mil. Inscrições até 26 de maio.

Prêmio Festivais de Artes Cênicas – Edital para apoio a 36 projetos de festivais de teatro, circo e dança, com prêmios de R$ 50 mil, R$ 80 mil e R$ 100 mil. Inscrições até 26 de maio.

Bolsa de Residências em Artes Cênicas - Edital para seleção de 43 propostas de residência artística para profissionais de teatro, dança ou circo, com bolsa de R$ 45 mil para cada beneficiado. Inscrições até 26 de maio.

Prêmio Artes Cênicas na Rua – Edital para apoio a 63 projetos de apresentação, registro ou preservação de atividades artísticas, com prêmios de R$ 20 mil, R$ 40 mil e R$ 50 mil. Inscrições até 26 de maio.

IBERESCENA - Fundo intergovernamental de apoio às artes cênicas. Criadores e produtores podem inscrever projetos em quatro categorias. Editais e mais informações em www.iberescena.org. Inscrições até 3 de setembro.

Prêmio Carequinha de Estímulo ao Circo – Edital para apoio a 103 projetos de artes circenses nas diversas regiões do país, com prêmios de R$ 15 mil, R$ 25 mil e R$ 40 mil. Inscrições até 26 de maio.

Bolsa para Formação em Artes Circenses – A Escola Nacional de Circo, situada no Rio de Janeiro, amplia seu caráter nacional ao conceder 15 bolsas de R$ 20 mil para alunos de outras áreas. Inscrições abertas até 26 de maio.

Bolsa de Produção Crítica em Culturas Populares e Tradicionais – Edital para apoio a 30 trabalhos de reflexão crítica e teórica sobre a cultura brasileira, com bolsas de R$ 30 mil. Inscrições até 27 de maio.

Rede Nacional Artes Visuais - Edital para apoio a 40 projetos de fomento às artes visuais, com prêmios de R$ 20 mil e R$ 30 mil. Inscrições até 24 de maio.

Bolsa de Estímulo à Criação Artística em Artes Visuais – Edital para apoio a dez trabalhos de criação e de pesquisa em artes visuais, com bolsas de R$ 30 mil. Inscrições até 27 de maio.

Bolsa de Estímulo à Produção Crítica em Artes Visuais – Edital para apoio a dez projetos de produção crítica em artes visuais, com bolsas de R$ 30 mil. Inscrições até 24 de maio.

Apoio a Festivais de Fotografia, Performances e Salões Regionais de Artes Visuais - Edital para apoio à realização de festivais de fotografia e/ou performances e de salões regionais, com prêmios de R$ 95 mil e R$ 260 mil. Inscrições até 24 de maio.

Prêmio Marc Ferrez de Fotografia – Edital de apoio a 36 projetos de no campo da fotografia, com prêmios de R$ 10 mil e R$ 40 mil. Inscrições até 24 de maio.

Conexão Artes Visuais - Edital de apoio a 30 projetos de festivais, salões de arte, mostras, palestras, seminários, debates, oficinas, mapeamentos, publicações e exposições, com prêmios de R$ 55 mil. Inscrições até 8 de maio. Patrocínio: Petrobras.

Bolsa de Criação Literária – Edital para apoio a 60 trabalhos de produção de textos literários, nos gêneros lírico ou narrativo, com bolsas de R$ 30 mil. Inscrições até 27 de maio.

Bolsa de Circulação Literária – Edital para apoio a 50 projetos de atividades de promoção e difusão da literatura, em municípios do Programa Territórios da Cidadania, com bolsas de R$ 40 mil. Inscrições até 27 de maio.

Bolsa de Reflexão Crítica e Produção Cultural para Internet - 60 pesquisadores receberão R$ 30 mil para desenvolver textos críticos sobre arte em mídia digital, ou produzir conteúdo digital para a web.

Prêmio de Arte Contemporânea – Edital para apoio a 15 projetos de artes visuais para exposição nos espaços culturais da Funarte/MinC no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Belo Horizonte, com prêmios de R$ 40 mil, R$ 50 mil e R$ 80 mil. Inscrições até 27 de maio

Maiores informações pelo site www.funarte.gov.br

BAHIAGÁS lança Segundo Edital para apoiar projetos sociais, culturais e esportivos

Os diversos artistas, grupos culturais, ambientais e sociais, atletas e núcleos científicos/ acadêmicos que vêm procurando a BAHIAGÁS em busca de um patrocínio já podem inscrever seus projetos. A companhia lançou o segundo Edital de Seleção de Projetos para o ano de 2010. A perspectiva da BAHIAGÁS, empresa vinculada à Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), é de que o número de inscritos, esse ano, supere os 209 candidatos do primeiro edital.
A finalidade do edital é difundir e estimular a produção cultural, atividades esportivas e projetos sociais, ambientais e científico/acadêmicos baianos, alinhada à política do Governo do Estado de reforçar a identidade cultural e proporcionar geração de emprego e renda à população baiana, tanto do interior quanto da capital. O edital estará disponível no site da companhia, no link Licitações.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de 30 de abril a 31 de maio, das 09 às 11h e das 14 às 17 horas, na sede da BAHIAGÁS, no Edifício Suarez Trade, 20o andar, ou através dos Correios, via SEDEX ou serviço similar de entrega. Para efetuar a inscrição o proponente deve entregar 01 (um) envelope endereçado à BAHIAGÁS, com número e título do Edital, categoria do projeto e nome do proponente, contendo toda a documentação relativa à habilitação (conforme especificações do Edital).
A BAHIAGÁS disponibilizará R$ 800 mil na execução dos projetos selecionados. Poderão se inscrever projetos realizados por pessoas jurídicas e físicas. Os projetos culturais podem fazer parte do Programa Fazcultura e da Lei Rouanet. Esta é a segunda edição do edital, que em 2009 apoiou diversos projetos, inseriu várias pessoas no mercado de trabalho, incentivou a pesquisa acadêmica e resgatou e preservou manifestações artístico-culturais.
Gerência de Comunicação
Sônia Haas
Assessoria de Imprensa
Josué Silva – DRT 897
jornalismo@bahiagas.com.br
(71) 3206 6033/ 71 8100 5817
www.bahiagas.com.br

Prêmio Funarte Festivais de Artes Cênicas 2010 Inscrições abertas


Prêmio Funarte Festivais de Artes Cênicas 2010
Inscrições abertas
Abertura: 09/04/2010
Encerramento: 24/05/2010
Por meio desta iniciativa, a Funarte viabilizará a realização de festivais que promovam mostras de espetáculos e outras atividades de formação artística e reflexão crítica nas áreas de teatro, circo e dança. Podem participar do processo seletivo associações, cooperativas, companhias, trupes, coletivos, grupos ou empresas de todo o país. Serão contemplados 36 projetos, com prêmios de até R$ 100 mil. Os festivais inscritos devem estar, pelo menos, na segunda edição.

Investimento total: R$ 2,7 milhões

Leia o edital no site www.funarte.gov.br
Baixe a ficha de inscrição

Mais informações:
(21) 2279-8034
circo.funarte@gmail.com

terça-feira, 4 de maio de 2010

Alterações na Lei do Fazcultura ampliam benefícios de empresas interessadas em investir em cultura


Lei aprovada pela Assembléia Legislativa e sancionada pelo governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, estabelece novos limites e condições para a concessão do incentivo fiscal para financiamento de projetos culturais.

Com o objetivo de aumentar a participação do empresariado em investimentos na área da cultura, em especial o do interior do estado, o Governo do Estado sancionou em 31 de março a Lei que altera o funcionamento do Fazcultura. Criado em 1996 e implementado em 1997, o Fazcultura é um programa de incentivo fiscal que visa estimular o patrocínio cultural no estado. A empresa que patrocinar projeto aprovado pelo programa poderá obter renúncia fiscal de parte do ICMS a ser recolhido. Do valor repassado pela empresa a projeto cultural, até 80% (oitenta por cento) poderá ser abatido do ICMS a recolher, sendo necessário que a empresa patrocinadora contribua com recursos próprios equivalentes a, no mínimo, 20% dos recursos totais transferidos ao produtor.

O Projeto de Lei sancionado pelo governador Jaques Wagner apresenta um escalonamento do abatimento do ICMS destinado ao financiamento a projetos culturais de acordo com a receita bruta da empresa no ano anterior, variando a dedução mensal do ICMS a recolher entre 5 e 10% do valor apurado. “Antes do escalonamento, todas as empresas recolhiam até 5% do valor apurado. Isso dificultava a entrada de empresas com faturamento menor, de porte regional, mas que ainda assim eram potenciais investidores culturais”, explica Carlos Paiva, superintendente de Promoção Cultural da Secretaria de Cultura do Estado.

Com a alteração da Lei, agora foram criados três escalonamentos:

I - 10% (dez por cento) do valor do ICMS a recolher no período de apuração, até atingir o valor total dos recursos dedutíveis, para empresa cuja receita bruta auferida no ano imediatamente anterior tenha sido de até R$ 9.600.000,00 (nove milhões e seiscentos mil reais);

II – 7,5% (sete e meio por cento) do valor do ICMS a recolher no período de apuração, até atingir o valor total dos recursos dedutíveis, para empresa cuja receita bruta auferida no ano imediatamente anterior tenha se situado entre R$ 9.600.000,00 (nove milhões e seiscentos mil reais) e R$ 19.200.000,00 (dezenove milhões e duzentos mil reais); e

III - 5% (cinco por cento) do valor do ICMS a recolher no período de apuração, até atingir o valor total dos recursos dedutíveis, para empresa cuja receita bruta auferida no ano imediatamente anterior tenha sido superior a R$ 19.200.000,00 (dezenove milhões e duzentos mil reais).

Para Carlos Martins, secretário da Fazenda do Estado da Bahia, as parcerias com as empresas são essenciais para o Fazcultura. “O empresariado baiano é muito forte e a partir de agora, com a mudança na Lei, a participação certamente irá aumentar, principalmente com relação às micro e pequenas empresas que têm interesse em fomentar a cultura baiana”, explica.

“A nova Lei do Fazcultura vai permitir que empresas de menor porte possam patrocinar a cultura, alcançando o propósito do Governo da Bahia de induzir a desconcentração e a interiorização dos investimentos. Nos últimos anos, a Junta Comercial da Bahia tem registrado um aumento significativo do número de empresas abertas no interior do que na Região Metropolitana de Salvador. A tendência é que a nova legislação, sem dúvida, aumente a participação das empresas baianas nos investimentos culturais do estado”, declarou o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia.

Com a alteração na Lei, a soma dos recursos do ICMS disponibilizados pelo Estado para o apoio a projetos não poderá exceder, relativamente ao montante da receita líquida anual do imposto, o percentual de 0,3 % (três décimos por cento). Antes, esse valor era definido pelo governador.

Fazcultura já apoiou mais de 1.400 projetos desde que foi criado
O Fazcultura é um programa de fomento à cultura do Governo do Estado da Bahia sob a coordenação da Secretaria de Cultura e da Fazenda. Desde 1997 quando entrou em operação, o Programa foi o responsável pela execução de mais de 1.400 projetos nas áreas das artes cênicas, música, cinema e vídeo, fotografia, literatura, artes plásticas e gráficas, artesanato, folclore e tradições populares, museus, bibliotecas e arquivos, bens móveis e imóveis. Até 2009, os recursos investidos através de renúncia fiscal já ultrapassam o montante de R$ 50 milhões.

Em 2010, são R$ 15 milhões disponíveis para investimentos na área da cultura, sendo 50% desse montante destinado à realização de projetos no interior do estado. Para o secretário Márcio Meirelles, a alteração da lei vai aumentar a participação das empresas. “Além de permitir a participação de empresas menores no Programa de Fomento patrocinando projetos culturais, isso vai permitir a inclusão dos potenciais investidores do interior”, explica o secretário. “Isso deu certo em alguns estados brasileiros e queremos repetir a fórmula na Bahia”, completa.

Entre os principais projetos com patrocínio do Fazcultura em 2010 estão as peças teatrais “O Indignado”, de Frank Menezes, “Siricotico”, da Cia. Baiana de Patifaria e Festivais com repercussão internacional como o FIAC - Festival Internacional de Artes Cênicas.

O que muda com a nova Lei

ANTESDEPOIS
Valor total destinado ao programaDefinido pelo governadorAté 0,3% da receita líquida anual de ICMS
Empresas com faturamento de até de até R$ 9.6 milhões5% do ICMS arrecadado10% do ICMS arrecadado
Empresas com faturamento de até de R$ 9.6 milhões a R$ 19,2 milhões7.5% do ICMS arrecadado
Empresas com faturamento acima de R$ 19,2 milhões5% do ICMS arrecadado







-------------------------------------------------------
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Cultura do Estado da Bahia

(71) 3103-3016/ 3027/ 3026/ 9983-5278/ 8151-0893



--
Izaias Junior dos Reis Silva
Representante Territorial de Cultura-Bacia do Jacuípe
Secretaria de Cultura do Estado da Bahia
Superintendência de Cultura
Tel. (75) 9111-0746 / 3254-3126
e-mail. izaias.silva@cultura.ba.gov.br
izaias.cultura@gmail.com